O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, vai assumir a liderança na manhã da segunda-feira, dia 14 de Agosto, no Centro de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior (CerQES), localizado no Campus Principal da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na cidade de Maputo. O motivo por trás deste encontro era a inauguração da I Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT), cujo início estava programado para as 08h30.
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) desempenha um papel fundamental como um órgão de consulta do Conselho de Ministros. A sua missão consiste em articular e promover políticas, estratégias e programas no âmbito das áreas de ciência, tecnologia e inovação. Este conselho tem a responsabilidade de emitir pareceres sobre questões relacionadas com políticas e normativas ligadas à Ciência e Tecnologia, bem como se pronunciar sobre solicitações de criação ou encerramento de Instituições de Investigação Científica, de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (IICDTI), entre outras matérias de relevância.
O funcionamento do CNCT está regulamentado pelo artigo 8, do Decreto no. 65/2021, datado de 2 de Setembro. Segundo este regulamento, o conselho realiza sessões ordinárias duas vezes por ano e sessões extraordinárias sempre que convocado pelo seu Presidente, seja por iniciativa própria ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço dos seus membros.
Este evento de abertura da I Sessão Ordinária do CNCT reflete a importância que o governo atribui ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, bem como à criação de um ambiente favorável à inovação e ao progresso nas áreas da ciência e da tecnologia. Através do CNCT, espera-se que as políticas e estratégias nessas áreas sejam delineadas e implementadas com eficácia, contribuindo para o crescimento sustentável e o avanço contínuo de Moçambique.
