Bolsas de Estudo para Portugal 2024/2025 – Camões

Estará aberto de 18 de junho a 9 de julho de 2024 o processo de admissão de candidatos a 11 novas bolsas de estudo a conceder no âmbito do Programa de Bolsas de Estudo Cooperação Portuguesa a cidadãos moçambicanos para a frequência de cursos de Licenciatura no Ensino Superior em Portugal no ano letivo 2024/2025.

LICENCIATURA

Documentos obrigatórios para candidatura:

1. Requerimento dirigido à Diretora-geral do Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, I.P.), devidamente assinado e reconhecido pelo notariado.
   • Minuta de requerimento à Diretora do IBE.
2. Cópia autenticada do documento de identificação do candidato (bilhete de identidade estrangeiro/passaporte e cartão de cidadão) válida e autenticada pelo Cartório Notarial e certificadas/reconhecidas pela Direção Nacional dos Registos e Notariado e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
   • Texto a constar: “Autorizo a utilização do documento de identificação para todos os procedimentos inerentes ao processo de atribuição/gestão de Bolsa de Estudo, no âmbito do Programa de Bolsas de Estudo Externas do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP”, devidamente assinado.
3. Cópia autenticada do documento de identificação do representante legal do candidato (para menores de idade), juntamente com uma procuração válida, autenticada pelo Cartório Notarial e certificadas/reconhecidas pela Direção Nacional dos Registos e Notariado e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, contendo os dados do representante legal do candidato (nome completo, nº de identificação, contacto telefónico e email).
4. Cópias autenticadas dos certificados de habilitação da 10ª, 11ª e 12ª classe, com discriminação das disciplinas, respetivas classificações e média (escala de 0 a 20 valores), homologadas pelo Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalência, autenticadas pelo Cartório Notarial e certificadas/reconhecidas pela Direção Nacional dos Registos e Notariado e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
   • Certificados de 2020 sem notas quantitativas devem incluir um certificado emitido pela escola secundária indicando as disciplinas aprovadas.
   • Certificados devem comprovar a frequência e aprovação nas disciplinas correspondentes às provas de ingresso para os cursos e instituições pretendidas.
   • Certificados sem indicação das disciplinas aprovadas não serão aceites para cursos que exigem disciplinas trienais como prova de ingresso (e.g., Matemática A e Português).
5. Comprovativos de satisfação dos pré-requisitos, quando exigidos, para candidaturas aos Grupos C, H, I, K, M, R, S e Z.
   • Mais informações na página da DGES: DGES Pré-requisitos.
6. Declaração da Instituição de Ensino Superior portuguesa confirmando que o candidato satisfaz os requisitos especiais de admissão para cursos sob concursos locais.
   • Mais informações na página da DGES e/ou no website da Instituição de Ensino.
7. Atestado ou Declaração de nacionalidade e residência no Estado de origem há, pelo menos, três anos consecutivos, devidamente carimbada e assinada pela entidade.
8. Boletim de candidatura para BOLSA do Camões, I.P., e Declaração de Compromisso de Honra preenchidos e assinados pelo/a candidato/a.
   • Disponíveis em: Boletim de Candidatura/Renovação a Bolsa de Estudo para Licenciatura.
9. Declaração de morada provisória em Portugal, assinada e reconhecida pelo notário.
   • Disponível no site da Embaixada de Portugal em Maputo.
10. Declaração autenticada comprovando a não posse de nacionalidade portuguesa.
    • Modelo DGES disponível no site da Embaixada de Portugal em Maputo, autenticado pelo Cartório Notarial e certificadas/reconhecidas pela Direção Nacional dos Registos e Notariado e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
11. Declaração de utilização de documentos de identificação, assinada e reconhecida pelo notário.
    • Disponível no site da Embaixada de Portugal em Maputo.

Critérios de elegibilidade e processo de seleção:

• Adequado equilíbrio geográfico e de género.
• Prioridade a candidatos para áreas científicas e tecnológicas, engenharias e matemática (CTEM).
• Média mínima de 15 valores na 12ª classe.
• Entrega completa dos documentos.
• Candidatos com dupla nacionalidade portuguesa-moçambicana não podem concorrer.
• Candidatos não podem ter usufruído de bolsa do Estado português nos últimos 24 meses.
• Candidatos não podem ter mais de 25 anos.

Entrega e processo de candidaturas:

• Submeter candidaturas no formato original no Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP) em Maputo ou nos Serviços provinciais de Assuntos Sociais dentro do prazo limite.

Datas Limite:

• Lançamento do concurso: 18.06.2024
• Período de candidatura: 18.06 – 09.07.2024
• Admissão para entrevistas: 13 a 15.07.2024
• Entrevistas: 16 e 17.07.2024
• Publicação dos resultados das pré-seleções: 20.07.2024
• Divulgação dos resultados das candidaturas ao Ensino Superior pela DGES: 12.09.2024
• Período de Matrícula nas Instituições: 13 a 20.09.2024

Outras informações importantes:

• Após divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados e suplentes terão que autenticar documentos no Consulado Geral de Portugal em Maputo ou na Beira.
• Fotocópias simples e não autenticadas não serão aceites.
• A documentação não será devolvida, mesmo que o candidato não seja selecionado.
• Cursos e universidades/institutos politécnicos superiores públicos disponíveis podem ser consultados na página eletrónica: DGES Pesquisa Cursos e Instituições.
• Candidaturas a cursos em estabelecimentos de ensino privado não serão admitidas.
• Muitas instituições de ensino superior realizam matrículas e pagamentos através de plataformas digitais.
• Pagamento dos apoios financeiros das bolsas será feito por transferência bancária após a chegada a Portugal.

ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS:

• Informações sobre o Regulamento de Concessão de Bolsas: Regulamento de Concessão de Bolsas.
• Sessões de esclarecimento individuais (online e offline): todas as terças e quintas, a partir de 25.06.2024, das 10h às 12h, com agendamento prévio.
• Sessões de esclarecimento pontuais serão divulgadas nas redes sociais da Embaixada de Portugal em Maputo, da Cooperação Portuguesa e do IBE, IP.

Contactos:

• Embaixada de Portugal em Maputo: telefone (21 491616) ou email cooperacao.maputo@mne.pt.
• Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, I.P.) de Moçambique: www.ibe.gov.mz, email le.salia@ibe.gov.mz e fernaja.zacarias@ibe.gov.mz.

Metodologia do Concurso:

• Datas Limite:
  • Lançamento do concurso: 18.06.2024
  • Período de candidatura: 18.06 – 09.07.2024
  • Admissão para entrevistas: 13 a 15.07.2024
  • Entrevistas: 16 e 17.07.2024
  • Publicação dos resultados das pré-seleções: 20.07.2024
  • Divulgação dos resultados das candidaturas ao Ensino Superior pela DGES: 12.09.2024
  • Período de Matrícula nas Instituições: 13 a 20.09.2024

Nota Importante:

Alertamos para o fato de que todos os candidatos deverão incluir nas suas candidaturas contactos telefónicos e endereços de email legíveis e que estejam atentos aos mesmos durante o período de análise de candidaturas.

Outras Informações Importantes:

• Fotocópias simples e a preto e branco, sem a devida autenticação efetuada pela(s) entidade(s) competente(s) para o efeito, não serão aceites. Atenção! Os carimbos de todos os documentos deverão estar legíveis, sob pena de não serem aceites.
• A documentação submetida no ato de candidatura não será devolvida, mesmo que o candidato não seja selecionado.
• Os cursos e as universidades/institutos politécnicos superiores públicos disponíveis e os seus códigos podem ser consultados na página eletrónica: DGES Pesquisa Cursos e Instituições.
• Nos termos do regulamento em vigor, não serão admitidas candidaturas a cursos ministrados em estabelecimentos de ensino privado.
• Deverão ter em consideração que muitas instituições de ensino superior apenas poderão realizar os atos de matrícula ou pagamentos através de plataformas digitais. Sugere-se que verifiquem esta questão junto das respetivas instituições de ensino atempadamente.
• Alertamos para o facto de que o pagamento dos apoios financeiros que compõem a bolsa de estudo é realizado, exclusivamente, por meio de transferência bancária. Neste sentido, e atendendo ao requisito de abertura de conta bancária só pode ser cumprido após a chegada a Portugal, informa-se da impossibilidade de o pagamento do primeiro mês de bolsa se efetuar nos dias imediatos à sua chegada ao nosso país, sugerindo-se que os bolseiros selecionados acautelem a sua subsistência durante os primeiros 30 dias de residência em Portugal.
• Atenção! Apenas após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados e suplentes terão que autenticar os documentos mencionados nos pontos 2, 3, 4 e 10 no Consulado Geral de Portugal em Maputo ou na Beira. Contudo, os documentos mencionados nesses números já deverão ter sido submetidos à autenticação das autoridades moçambicanas competentes, sendo esse procedimento indispensável à correta instrução da candidatura.

Esclarecimentos Adicionais:

• Informações sobre o Regulamento de Concessão de Bolsas podem ser consultadas aqui.
• Sessões de esclarecimento:
  • Individuais (online e offline): todas as terças e quintas, a partir do dia 25.06.2024, entre as 10h e as 12h. Os interessados deverão fazer agendamento através dos contactos da Cooperação Portuguesa mencionados abaixo.
  • Poderão ser realizadas sessões de esclarecimento pontuais (em formato presencial ou online), cuja informação será disponibilizada nas redes sociais da Embaixada de Portugal em Maputo, da Cooperação Portuguesa e do IBE, IP.

Mais Informações Podem Ser Obtidas Junto:

• Embaixada de Portugal em Maputo:
  • Telefone: (21 491616)
  • Correio eletrónico: cooperacao.maputo@mne.pt
• Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, I.P.) de Moçambique:
  • Website: IBE
  • Emails:
    • le.salia@ibe.gov.mz
    • fernaja.zacarias@ibe.gov.mz

Entrevistas e Seleção dos Candidatos:

As entrevistas serão realizadas nos dias 16 e 17 de julho de 2024, onde apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados para comparecer. Durante as entrevistas, o júri avaliará não apenas o desempenho acadêmico dos candidatos, mas também suas motivações e expectativas em relação ao curso e à experiência de estudar em Portugal.

Publicação dos Resultados das Pré-seleções:

Os resultados das pré-seleções serão publicados no dia 20 de julho de 2024. Os candidatos pré-selecionados terão, então, que providenciar a autenticação dos documentos necessários junto ao Consulado Geral de Portugal em Maputo ou na Beira, conforme já mencionado.

Matrículas nas Instituições de Ensino Superior:

Após a divulgação dos resultados das candidaturas ao Ensino Superior pela DGES no dia 12 de setembro de 2024, os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula nas respetivas instituições entre os dias 13 e 20 de setembro de 2024.

Dicas para uma Candidatura Bem-sucedida:

1. Organize os Documentos com Antecedência: Certifique-se de que todos os documentos estão devidamente autenticados e carimbados pelas autoridades competentes. A falta de qualquer documento ou autenticação poderá resultar na desqualificação da candidatura.
2. Revise os Requisitos de Admissão: Consulte os requisitos específicos para cada curso e instituição de ensino superior para garantir que sua candidatura está completa e correta.
3. Atenção aos Prazos: Submeta todos os documentos dentro dos prazos estabelecidos. Candidaturas fora do prazo não serão aceitas.
4. Detalhes de Contato Atualizados: Inclua detalhes de contato atualizados e legíveis (telefone e email) e esteja atento a qualquer comunicação durante o período de análise das candidaturas.

Critérios de Elegibilidade para Bolsas de Mestrado

Para concorrer a uma bolsa de estudo para Mestrado, o candidato deve atender aos seguintes critérios:

• Ter uma média de, pelo menos, 15 valores na Licenciatura.
• Apresentar todos os documentos devidamente preenchidos, assinados e carimbados.
• Não possuir dupla nacionalidade portuguesa-moçambicana.
• Não ter usufruído de uma bolsa de estudo do Estado português nos últimos 24 meses.
• Inscrever-se apenas em cursos ministrados por instituições de ensino superior públicas em Portugal.
• Possuir uma morada provisória em Portugal.
• Submeter a candidatura dentro do prazo estabelecido.

Documentos Necessários para a Candidatura

Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos para formalizar a candidatura:

1. Documento de Identificação: Cópia autenticada do passaporte ou bilhete de identidade.
2. Carta de Aceitação ou Certificado de Matrícula: Autenticado pelo Cartório Notarial e reconhecido pelas autoridades competentes.
3. Certificado de Habilitações: Cópia autenticada do certificado de licenciatura, com discriminação das disciplinas e média final.
4. Declaração da Entidade Empregadora: Quando aplicável, atestando a utilidade da bolsa.
5. Formulário de Candidatura: Disponível no site do Instituto Camões.
6. Declaração para Efeitos de Propina: Disponível no site da Embaixada de Portugal em Maputo.
7. Declaração de Morada Provisória: Incluindo comprovativo de pré-reserva em pensão, hotel ou pousada.
8. Declaração de Utilização de Documentos de Identificação: Disponível no site da Embaixada de Portugal em Maputo.

Processo de Candidatura e Datas Importantes

A entrega das candidaturas deve ser feita no Instituto de Bolsas de Moçambique, em Maputo, ou nos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais. O cronograma do concurso é o seguinte:

• Lançamento do Concurso: 18 de junho de 2024.
• Período de Candidatura: 18 de junho a 16 de julho de 2024.
• Pré-seleção para Entrevistas: 23 e 24 de julho de 2024.
• Entrevistas: 29 e 30 de agosto de 2024.
• Publicação dos Resultados das Pré-seleções: 12 de agosto de 2024.

Outras Informações Importantes

• Prioridade para áreas científicas e tecnológicas, engenharias e matemática (CTEM).
• O processo de seleção visa garantir um equilíbrio geográfico e de género.
• Autenticação dos documentos no Consulado Geral de Portugal em Maputo ou na Beira apenas após divulgação dos resultados.
• Consulta de cursos e instituições no site da DGES.
• O pagamento das bolsas será feito após abertura de conta em Portugal, sendo necessário que os bolsistas garantam meios financeiros para os primeiros 30 dias de residência.

Para mais informações, os candidatos podem consultar o regulamento no site do Instituto Camões ou contactar a Embaixada de Portugal em Maputo e o Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique.

Importância das Bolsas de Estudo:

As bolsas de estudo são uma oportunidade ímpar para estudantes moçambicanos ampliarem seus horizontes e adquirirem uma formação de excelência em Portugal. Este programa não apenas apoia financeiramente os alunos, mas também promove o intercâmbio cultural e fortalece os laços entre Moçambique e Portugal.

Conclusão:

O Programa de Bolsas de Estudo Cooperação Portuguesa é uma porta aberta para o futuro de muitos jovens moçambicanos. Através deste programa, os estudantes têm a chance de desenvolver suas competências acadêmicas e profissionais em um ambiente internacional, enriquecendo suas experiências e contribuindo para o desenvolvimento de Moçambique.

Contatos para Mais Informações:

Para quaisquer dúvidas ou mais informações, entre em contato com:

Embaixada de Portugal em Maputo:

• Telefone: (21 491616)
• Email: cooperacao.maputo@mne.pt

Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, I.P.) de Moçambique:

• Website: IBE
• Emails:
  • le.salia@ibe.gov.mz
  • fernaja.zacarias@ibe.gov.mz